Ensino obrigatório no Brasil pode passar a ser de 14 anos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto, nesta última terça-feira (28), uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos.

De acordo com o documento, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

Estamos discutindo as regras de transição com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos, afirmou Haddad.

A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição, mas o projeto ainda não foi apresentado à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal. Haddad enviou ao Planalto apenas uma nota técnica com suas intenções.