Diminuiu o número de alunos matriculados na educação básica em 2007

Rede pública teve a maior queda; MEC desconfia de fraudes na contagem

O Globo

Diminuiu em 2,9 milhões o número de alunos matriculados na educação básica em 2007, segundo o Censo Escolar. O Rio registrou a 3ª maior redução entre as redes estaduais (menos 142 mil matrículas). O MEC suspeita que havia fraudes.

O número de matrículas na educação básica caiu 2,9 milhões no ano passado - menos 5,35%, em todo o país -, com casos extremos de cidades onde a redução atingiu até 77% do total de alunos informado em 2006. É o que mostram os resultados finais do Censo Escolar 2007 do Ministério da Educação (MEC), que serão publicados hoje no Diário Oficial. O Rio de Janeiro teve a terceira maior queda entre as redes estaduais, com a diminuição de 142.028 matrículas (- 9,53%).

A redução não surpreendeu o MEC, que já desconfiava que os censos anteriores estivessem inflados. O que não está claro ainda é se as matrículas que desapareceram eram resultado de fraudes ou falhas técnicas. Dos 2,9 milhões de alunos a menos, 2,2 milhões eram da rede pública - uma redução de 4,1%. O governo desconfia que prefeituras ou secretarias estaduais possam informar um número maior de alunos para receber mais verbas federais. Por isso, os resultados serão enviados à Controladoria Geral da União.

Em termos absolutos, a maior queda - menos 1,1 milhão de alunos - ocorreu no ensino fundamental, justamente o nível de ensino em que, desde 1998, a repartição de verbas está vinculada ao número de matrículas. O ministro Fernando Haddad, no entanto, evita falar em fraudes:

- Até prova em contrário, vamos tratar como erro de informação, que será apurado. Acho delicado avançarmos numa direção que pode ser injusta com gestores públicos.

Alunos contados mais de uma vez

Os 20 municípios com maiores quedas em termos proporcionais são todos de pequeno porte. Hidrolina (GO) lidera a lista, com redução de 77% de matrículas nas escolas municipais, seguido por Serra Negra (SP), com 70%, e Lavandeira (TO), com 56%. No caso das redes estaduais, Santa Catarina apresentou a maior redução: 12,9%, o equivalente a menos 109 mil alunos. Logo atrás vem a Bahia, com 9,79% de estudantes a menos - ou 147.071 matrículas.

Ao contrário dos censos anteriores, que se baseavam apenas no número de estudantes informado pelas escolas, o novo levantamento, batizado de Educacenso, lista o nome e dados pessoais dos alunos, como filiação e endereço.

- Intuíamos que havia alguma coisa de errado com o censo escolar. E o que descobrimos é que muitos alunos eram contados mais de uma vez, pelas mais variadas razões - diz Haddad.

Segundo ele, foram detectados casos de dupla contagem, em que o mesmo estudante era contabilizado até oito vezes. Isso ocorreu em cursos de educação de jovens e adultos (EJA) ou em escolas que recebem alunos de outros estabelecimentos para atividades complementares no chamado contraturno, isto é, fora do horário de aula.

Dados errados e desperdício

Haddad citou o Distrito Federal, onde as matrículas de EJA eram computadas conforme o número de disciplinas cursadas pelo estudante. Assim, um aluno matriculado em português e matemática, por exemplo, era contado duas vezes. Haddad enfatizou que, pelo menos no DF, esse procedimento não estaria vinculado a nenhum tipo de fraude, pois o governo do Distrito Federal não recebia, à época, recursos federais para o ensino de jovens e adultos.

O principal indício de problemas no antigo censo eram as discrepâncias em relação à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Em 2006, a Pnad estimou em 36 milhões o número de estudantes de ensino fundamental e médio em escolas públicas, enquanto o censo escolar apontou a existência de 37,6 milhões de matrículas. Uma diferença, portanto, de 4,3%.

A imprecisão dos dados causava desperdícios. É o caso do programa do livro didático, em que o MEC acabava enviando mais exemplares do que o necessário:

- Muitas vezes, (os livros) ficavam trancados numa sala. Não tinham uso, porque não havia a demanda.

O MEC estima que os três níveis de governo - federal, estadual e municipal - invistam cerca de R$80 bilhões por ano no ensino básico. Com a redução de 4% das matrículas nas escolas públicas, Haddad diz que R$3 bilhões passarão a ser mais bem aplicados.