Investimento no Ensino Médio é 57% do mínimo recomendado

Brasil gasta 57% do mínimo recomendado para ensino médio, diz estudo



No Brasil, o valor gasto por aluno na rede pública não é suficiente para custear recursos mínimos para as escolas - como bibliotecas, professores com ensino superior e material didático. A falta de dinheiro na educação foi traduzida em cifras por pesquisadores brasileiros em parceria com as organizações internacionais Unicef, ActionAid e Save the Children.

Segundo o índice CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), a estrutura básica para o ensino médio custaria, em 2005 - ano utilizado como base para o estudo - R$ 1.645 anuais. No entanto, o MEC (Ministério da Educação) gastou 57% desse valor - R$ 939 - em 2004, dado mais recente fornecido pelo órgão. Nesse caso, o déficit chega a 75%.

Gasto por aluno no Brasil
1ª à 4ª R$ 1.359 R$ 1.618
5ª à 8ª R$ 1.374 R$ 1.591
Médio R$ 939 R$ 1.645
1Dados do MEC, para 2004
Nível Investido1 Recomendado

Já nas outras séries, cai a distância entre o valor mínimo recomendado pelo estudo e o praticado no país em 2004. No ensino fundamental 1 (1ª a 4ª séries), o CAQi é R$ 1.618, enquanto o país gasta R$ 1.359; para o fundamental 2, o valor mínimo sugerido era de R$ 1.591, e o gasto por aluno foi de R$ 1.374.

Custo para qualidade mínima
Entre 2002 e 2007, os especialistas em educação Denise Carreira e José Marcelino Rezende Pinto coordenaram um levantamento para definir todos os gastos que uma escola tem por aluno - desde material de limpeza até salários de funcionários e professores.

Batizado de Custo Aluno-Qualidade Inicial, esse cálculo serviria de base para a formulação de políticas públicas. A proposta dos pesquisadores é tornar o CAQi o valor mínimo estabelecido em lei para o ensino público do país.

O objetivo inicial era calcular uma escola ideal. Mas os valores seriam muito altos, e teríamos só mais uma proposta difícil de colocar em prática. Então, optamos por projetar escolas com o mínimo de qualidade e estrutura, diz Carreira, que é pesquisadora da ONG Ação Educativa.

A escola mínima projetada pelos pesquisadores tem laboratórios de ciências e de informática, biblioteca e turnos de cinco horas por dia (a maioria das crianças brasileiras passam na escola apenas o tempo mínimo exigido por lei, quatro horas).

Dados do Censo Escolar 2006 mostram que 73% das escolas de ensino fundamental no país não têm bibliotecas e apenas 28% têm quadra poliesportiva.

Investimento abaixo do necessário
Em estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne 34 países desenvolvidos e emergentes como Turquia, México e Chile, o Brasil é o que menos investe por aluno.

Segundo Rezende Pinto, professor de Educação da USP (Universidade de São Paulo) em Ribeirão Preto, para que os estudantes brasileiros tenham o básico, é necessário destinar à educação 1% a mais do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

O país destinou 4% do PIB para o setor, em 2004, segundo o MEC.

Por meio de assessoria de imprensa, o MEC informou que não comenta esse tipo de estudo, mas que concorda que o investimento feito por aluno está abaixo do necessário. Tanto que o ministro Fernando Haddad pede, reiteradamente, aumento de repasse do PIB para a educação, segundo a assessoria.