IDEB- Índice de desenvolvimento da educação básica

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nº 506 - Brasília, 25 de abril de 2007. 
 
Índice vai avaliar aprendizado na educação básica 
A criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o apoio técnico e financeiro aos municípios com indicadores educacionais mais baixos são dois dos pontos principais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Em seu discurso, o presidente Lula disse que o PDE coloca o Brasil no novo século da educação e que nada é mais importante do que a capacitação dos brasileiros.

O Ideb levará em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala de zero a dez.

O Índice foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (InepMEC) e, segundo o ministro da Educação, vai mostrar as condições de ensino do Brasil. Estão sendo criadas metas para o País mostrar em que situação nos encontramos, numa escala de zero a dez, aonde queremos chegar e em que prazo.

Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Ideb. A fixação dessa média considerou a avaliação obtida pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do Ideb em seus resultados educacionais. Seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.

Para atender os mil municípios com os piores índices de desenvolvimento da educação, o MEC vai investir R$ 1 bilhão nos próximos 12 meses  recursos adicionais do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Especialistas do MEC vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, atividades de cultura e esporte no contra-turno escolar, participação da comunidade nos conselhos de cada escola e criação de conselhos municipais de educação.

Principais medidas

O PDE abrange medidas para todas as etapas da educação, desde o ensino infantil até o pós-doutorado. A prioridade é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. Além de melhorar os indicadores de qualidade nos nove anos do ensino fundamental, o PDE também apresenta outras medidas. Veja algumas delas:

Provinha Brasil: avaliação de alunos de 6 a 8 anos para aferição da alfabetização.

Brasil alfabetizado: a alfabetização de jovens e adultos será, prioritariamente, feita por professores das redes públicas, no contra-turno de sua atividade. Para isso, eles receberão bolsas de R$ 200 do MEC.

Piso salarial: fixa um valor mínimo de remuneração para os professores da rede pública no Brasil. A meta é alcançar R$ 850 em 2010.

Transporte escolar: crédito do BNDES, de R$ 600 milhões, para renovar a frota de transporte escolar com a compra de veículos, inclusive barcos.

Olimpíada de português: competição com cerca de sete milhões de alunos de 80 mil escolas para estimular o estudo da disciplina.

Informatização: investimento de R$ 650 milhões para informatizar 130 mil escolas de educação básica. O objetivo é equipar cada escola com um laboratório de informática.

Cidades-pólo: serão criadas 150 escolas federais em quatro anos. A ação faz parte da segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

Professor equivalente: o MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criarão um banco de vagas para docentes tendo como referência a unidade chamada professor-equivalente. A medida simplificará o processo de contratação dos professores nas universidades públicas federais.

Luz para todos: cerca de 700 mil alunos da educação básica (1,5% do total de alunos) não têm luz na escola. A partir do PDE, essas escolas terão prioridade no programa Luz Para Todos, do Ministério de Minas e Energia (MME). O início da instalação está previsto para 2009.