Relatório UNESCO - Educação para todos

Brasil é 76º em ranking de educação

(Fonte: CVL)


ParisNova Iorque 29 de novembro - O número de crianças começando a educação primária cresceu muito desde 2000, há mais meninas na escola do que antes e gastos com educação e auxílio subiram. Essas são as boas notícias, de acordo com a sexta edição do Relatório de Monitoramento Global do Educação para Todos (EPT) lançado pela UNESCO hoje (leia, na íntegra do relatório, informações sobre o Brasi*l). No entanto, o lado negativo é que os altos custos do ensino e persistentes níveis altos de analfabetismo de adultos estão prejudicando as chances da educação para todos* ser atingida até 2015.

Estamos no caminho certo, mas quando sistemas de educação se expandem, eles enfrentam desafios mais específicos e complexos, diz Koichiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO. O relatório mais recente do EPT identifica esses desafios claramente: atingindo os mais vulneráveis e desfavorecidos, melhorando as condições de aprendizagem e aumentando o auxílio.

Nesse meio do caminho, a nossa avaliação tende a ser positiva, mas ainda há muito o que fazer para que as metas sejam atingidas até a data alvo de 2015. Os países e regiões mais distantes do compromisso de educação para todos avançaram muito mais rápido do que na década de 90, diz Nicholas Burnett, diretor do relatório de 2008 e recentemente nomeado Diretor-Geral Assistente de Educação. Boas políticas nacionais e maior gasto doméstico apoiado por auxílio externo estão claramente fazendo a diferença na vida de milhões de crianças, como por exemplo, em Burquina Fasso, Etiópia, Índia, Moçambique, República Unida da Tanzânia, Yemen e Zâmbia.

Esse relatório mostra que a matrícula em escolas primárias aumentou 36% na África Sub-Sahariana e 22% no Sul e Oeste da Ásia entre 1999 e 2005. Governos em 14 países abolirão a cobrança de taxas para a educação primária, uma medida que favoreceu o acesso para os mais desfavorecidos. No mundo inteiro o número de crianças fora da escola reduziu drasticamente de 96 milhões para 72 milhões em 2005.

Países onde matrículas em escolas primárias subiram muito geralmente aumentaram seus gastos com educação em relação ao PNB. Gastos públicos em educação aumentaram mais de 5% anualmente na África Sub-Sahariana, e no Sul e Oeste da Ásia, as duas regiões mais distantes em relação ao Educação para Todos.

Entre 1999 e 2005, mais 17 países atingiram a paridade de gênero na educação primária, com um número igual de meninos e meninas freqüentando a escola. Dentre esses estão inclusos Gana, Senegal, Malaui, Mauritânia e Uganda; 19 países atingiram paridade na educação secundária, dentre eles, Bolívia, Peru e Vietnam. Como conseqüência, a paridade de gênero em educação foi atingida em 63% dos países no nível primário e 37% no nível secundário em 2005.

Auxílio para a educação básica em países de baixa renda mais do que dobrou entre 2000 e 2004 antes de cair em 2005. Em 2005, países de baixa renda receberam US$ 2.3 bilhões para a educação básica, uma quantia mais alta do que os US$ 1.6 bilhões recebidos em 1999.

Mesmo com esse progresso animador, a linha de chegada permanece distante. O Índice de Desenvolvimento do Educação para Todos (EDI), calculado para 129 países, mostra que 25 desses estão longe de atingir o EPT. Aproximadamente dois terços desses países estão na África Sub-Sahariana, mas Bangladesh, Índia, Nepal, Mauritânia, Marrocos e Paquistão também estão inclusos. (O relatório avisa que o número de países com baixos resultados seria maior se dados estivessem disponíveis para todos os países, incluindo países em conflito ou pós-conflito com baixos níveis de desenvolvimento educacional).

Cinqüenta e três países estão em posição intermediária. Nesse grupo, as taxas de participação na educação primária são freqüentemente altas, mas a baixa qualidade da educação e baixos níveis de alfabetismo em adultos fazem com que o valor do EDI caía. Adicionalmente baseado em projeções das tendências atuais, 58 dos 86 países que não atingiram a educação primária universal não irão atingi-la até 2015.

Enquanto isso, meninas ainda correspondem por 60% das crianças fora da escola nos Estados Árabes e 66% no Sul e Oeste da Ásia. As projeções com base nas tendências atuais mostram que o objetivo de eliminar as disparidades de gênero nos níveis primários e secundários da educação não será atingido até 2015 em mais de 90 dos 172 países. (Em vários países, especialmente na América Latina, Caribe, América do Norte e Europa Ocidental, isso é porque há um maior número de meninas do que meninos na educação secundária.)

O custo continua a limitar o acesso. Mesmo com as provisões constitucionais na maioria dos países que garantem educação primária gratuita, a maioria das crianças em escolas primárias públicas sofre algum tipo de cobrança, que de vez em quando pode representar até um terço da renda domiciliar.

A baixa qualidade da educação é uma questão global que está recebendo uma crescente atenção política. Entre os países em desenvolvimento em especial, o desafio de melhorar a qualidade envolve lidar com as altas taxas de evasão, baixo desempenho dos alunos, falta de professores e tempo de ensino insuficiente. Mesmo que a proporção tenha melhorado um pouco desde 1999, menos de 63% de alunos chegaram à última série da escola primária em 17 países da África Sub-Sahariana que possuem dados disponíveis, enquanto menos de 80% conseguiram o mesmo em países do Sul e Oeste da Ásia. Em vários países africanos menos da metade dos alunos que começaram a educação primária chegam à última série. Ainda mais, avaliações de aprendizagem nacionais em vários países em desenvolvimento indicam que até 40% dos alunos não atingem um padrão de educação mínimo em matemática e na alfabetização.

Para lidar com o aumento de matrículas, a maioria das regiões em desenvolvimento enfrenta a necessidade de contratar novos professores. No total, o mundo necessitará de 18 milhões de novos professores para a educação primária até 2015. A África Sub-Sahariana, o Leste, Sul e Oeste da Ásia, como também a região do pacífico precisarão de quase quatro milhões de novos professores para a educação primária.

Muitos países na África Sub-Sahariana dependem de professores temporários para preencher lacunas. Algumas vezes esses professores podem corresponder a 50% de todos os educadores, eles normalmente recebem menos treinamento e salários mais baixos do que suas contrapartes, servidores públicos de carreira. O relatório solicita políticas para atualizar e profissionalizar professores temporários sem treinamento, para que esses possam, a longo prazo, serem integrados à carreira.

O relatório lamenta que governos nacionais e doadores tenham focalizado na educação primária formal ao custo de programas para a primeira infância e de alfabetização de adultos. Esses programas têm um impacto direto na educação primária universal, paridade de gênero e redução da pobreza. Crianças das famílias mais pobres são as que mais se beneficiariam dos programas de educação e de atendimento a criança. Mesmo com medidas em vários países para expandir o acesso a educação pré-primária, os níveis de participação permanecem abaixo de 20% nos Estados Árabes e na África Sub-Sahariana, e abaixo de 40% no Sul e Oeste da Ásia em média.

O relatório identificou que governos também estão negligenciando a alfabetização para adultos: no mundo inteiro, 774 milhões de adultos - quase 1 em 5 - carecem de habilidades básicas de leitura e escrita. Mais de três quartos desses adultos vivem em apenas 15 países. A alfabetização das mulheres em especial tem uma forte influência na educação e saúde de uma criança, mesmo assim elas ainda correspondem por 64% dos adultos analfabetos no mundo inteiro. Baseado nas tendências atuais, 72 dos 101 países para quais projeções foram calculadas não terão êxito em reduzir pela metade as taxas de analfabetismo até 2015.

Financiamento externo para educação básica permanece em uma quantia bem menor do que os US$ 11 bilhões anuais necessários para que o EPT seja atingido por países de baixa renda. Essa quantia insuficiente tem como alvo países da África Sub-Sahariana e países que enfrentam situações de fragilidade. A França, Alemanha, Japão, os Estados Unidos e o Reino Unido são os cinco maiores doadores para a educação, mas os três primeiros alocam menos de um terço de seu auxílio para o nível básico. Esse relatório indica que muitos dos doadores estão colocando uma prioridade excessiva em educação pós-secundária.

A maioria dos países que atingiram o EPT, ou que estão perto disso estão localizados na América do Norte e Europa, mas essa categoria também inclui a Argentina, Brunei Darussalam, Bahrain, México e a República da Coréia. A Noruega se encontra no topo do Índice de Desenvolvimento do Educação para Todos, seguida pelo Reino Unido, Eslovênia, Suécia, República da Coréia e Itália.

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O Relatório completo, relatório resumido e informações adicionais estão disponíveis na www.efareport.unesco.org

* O Relatório de Monitoramento Global do EPT é uma publicação anual preparada por uma equipe independente da UNESCO. Eles monitoram o progresso dos seis objetivos do Educação para Todos adotados em Dakar, Senegal, em 2000:

1) expandir e melhorar atendimento e educação para a primeira infância.

2) fornecer educação primária universal gratuita e obrigatória até 2015.

3) eqüidade de acesso a programas de aprendizagem e de habilidades para a vida.

4) melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos.

5) eliminar disparidades de gênero em educação primária e secundária até 2005 e em todos os níveis até 2015.

6) melhorar todos os aspectos de qualidade na educação.

UNESCO como a agência coordenadora líder do movimento Educação para Todos está mobilizando e harmonizando esforços internacionais de governos, agências de desenvolvimento, sociedade civil, organizações não-governamentais e mídia para atingir esses objetivos.

* http:www.unesco.orgeducationgmr2008pressFull-report.pdf