Escolas de tempo integral no DF

Erika Klingl
Da equipe do Correio

O ano letivo de 2008 deve trazer uma série de novidades para a rede pública de ensino do Distrito Federal. O governador José Roberto Arruda anunciou três delas ontem, em solenidade no Palácio do Buriti. A medida mais importante é a criação da Secretaria Extraordinária para Educação Integral do DF, que terá a missão de criar uma política de turno e contraturno para todos os alunos matriculados no ensino fundamental. Ou seja, o tempo de permanência das crianças e adolescentes em sala de aula será aumentado e os alunos terão direto a almoço e, pelo menos, duas merendas. Hoje, os estudantes passam pouco mais de quatro horas na escola. Com a medida, poderão ficar até oito horas sob os cuidados dos professores.

Para especialistas, o ensino integral é uma ferramenta eficiente na melhoria do desempenho escolar dos alunos e também no combate ao trabalho infantil. Para cuidar da secretaria, tomou posse ontem o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR), que implantou o ensino integral na sua cidade natal, Pato Branco (PR), entre os anos de 1997 e 2000. “Lá eram 10 mil crianças na rede. Aqui são 500 mil. O desafio é enorme, mas estou convencido de que é possível criar o ensino integral no DF sem a construção de novas escolas. Só dependemos dos diretores”, disse Guerra. A posse do novo secretário foi concorrida e contou com a presença de vários senadores e deputados do DEM, além de três ex-ministros da Educação: Hugo Napoleão (DEM), Paulo Renato (PSBD) e Cristovam Buarque (PDT).

A proposta, de acordo com o novo secretário, é atender inicialmente os 380 mil alunos dos nove anos do ensino fundamental. “Minha meta é alcançar todos esses estudantes no ano que vem. Os ensinos infantil e médio a gente vê depois”, comentou Alceni Guerra. Ele admitiu, no entanto, que não há obrigatoriedade de os diretores criarem o ensino integral em suas escolas. “Não haverá uma portaria ou decreto obrigando as escolas a aderirem, mas vamos motivá-los”, resumiu.

Para o governador Arruda, não há garantias da participação de todas as escolas na proposta. “Vamos contar com a criatividade dos diretores e professores para aderir ao programa. Podem ser as 620 escolas de uma vez, mas, se for só uma, já valeu a pena”, disse. A princípio, a secretaria trabalhará para encaixar os estudantes em atividades extra-curriculares no turno em que eles não estiverem em sala de aula. Podem ser, por exemplo, aulas de educação física em ginásios do GDF, artes e música em teatros públicos ou reforço escolar em locais cedidos pela comunidade. Caberá a cada diretor desenvolver um plano para o ensino integral da escola, que se adapte às ofertas e características da região em que a escola funciona.

Gastos
O governo local ainda não sabe quanto vai custar a nova política. De acordo com Alceni Guerra, na posse dos novos diretores, em janeiro, eles receberão o custo da proposta por aluno para que façam o planejamento. Além de lidar com esse dinheiro, os diretores de todas as escolas do DF vão gerir o orçamento repassado diretamente pela Secretaria de Educação para pagamento de contas de consumo, como água e luz, além de compra de materiais de escritório, limpeza e pequenas reformas. Essa foi outra medida assinada ontem pelo governador Arruda. “A descentralização dos recursos é fundamental para o processo de gestão compartilhada, que vai deixar mais eficiente o gasto de dinheiro do governo e melhorar o aprendizado dos alunos”, defendeu o secretário de Educação, José Luiz Valente.

Uma coisa é certa. Serão necessários mais professores na rede para garantir o funcionamento do ensino integral. Atualmente, são 28 mil. Para o governador Arruda, a saída é a volta, para a sala de aula, de professores cedidos e licenciados. Segundo ele, cerca de 5 mil docentes poderiam estar lecionando, mas ocupam cargos em órgãos dos executivos local e federal, além dos poderes Judiciário e Legislativo. Por meio de um decreto, também assinado ontem, Arruda proibiu novas cessões de professores. “A idéia é garantir o retorno de todos eles até o primeiro dia de aula”, disse o governador.

Nas contas da Secretaria de Educação, no entanto, o retorno será menor porque muitos desses profissionais estão em cargos comissionados da própria secretaria ou em órgãos especiais que podem recrutar funcionários, como é o caso da Presidência da República. A equipe de José Luiz Valente calcula o retorno de mil docentes para as salas de aula em 2008. ( Fonte: Correio Braziliense)