Confira a pesquisa: Perfil dos Municípios Brasileiros - Cultura 2006

A cultura brasileira em números
Portal do MinC | 20.9.2007 | 15h03
Nos últimos sete anos, cresceu em 178% o número de municípios com acesso à Internet, em 41% a quantidade de museus nas cidades brasileiras e em praticamente 17% o número de bibliotecas. Esses foram alguns dos destaques apresentados na tarde de ontem (17 de setembro), no Rio de Janeiro, durante a divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Cultura, com dados comparativos entre os anos de 1999 e 2006.
 
A partir da aplicação de questionários nas prefeituras dos 5.564 municípios do país, a pesquisa apresentou detalhado panorama cultural brasileiro com mapeamento das instituições gestoras, dos equipamentos culturais e dos recursos destinados à cultura em cada cidade do Brasil. Um dos dados mais preocupantes refere-se à pouca institucionalização da cultura nos municípios. Segundo o estudo, em apenas 4,2% das cidades há órgãos específicos para gerir a cultura. Em 72% dos municípios, ainda predomina a cultura acoplada a outras pastas, como o turismo, educação e esporte. No total, as prefeituras gastam, em média, R$ 273,5 mil em cultura, o que representa 0,9% do total da receita municipal. A cultura emprega 58 mil pessoas nas prefeituras do país, o que equivale a dez funcionários por município.
 
Para o ministro Gilberto Gil, que participou do evento, a pesquisa tem um certo gosto amargo. A cultura ainda não tem a atenção que deveria ter pelo conjunto dos brasileiros, ainda não é reconhecida como propulsora do desenvolvimento local, afirmou. Acompanhado dos secretários de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, e de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, responsável pela pesquisa no MinC, o ministro falou do seu pleito no governo para a aplicação de 1% do Orçamento Federal na Cultura, meta recomendada pela Unesco. De acordo com o ministro, a previsão é que, em 2008, o Orçamento da Cultura deverá alcançar 0,9% do total de receitas vinculadas. 
 
Os indicadores da Munic 2006, de acordo com o ministro, demonstram que é preciso aumentar o investimento em consciência e em ação cultural no Brasil, tanto dos governos quanto dos brasileiros, passando pela população, pelo meio empresarial e pelas instituições de ensino, disse. Segundo Gil, a cultura sempre teve atuação conjunta com outros setores e que, hoje, a existência dos conselhos e fundos para a cultura seriam mais importantes do que a existência de secretarias municipais exclusivas para o setor.
 
Uma das exigências do MinC para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura é que haja pelo menos uma instituição cultural ligada ao governo, um fundo específico para a cultura e um conselho que acompanhe as políticas culturais, informou o ministro. Segundo a pesquisa, praticamente 34% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. A Munic aponta que 17% dos municípios brasileiros possuem conselhos de cultura; e 5,1%, fundos.
 
A precariedade da estrutura da maioria dos órgãos municipais gestores de cultura no país também chama a atenção no estudo. Apesar de 80% terem acesso à Internet, apenas 1,9% tem uma página na web. Outro dado preocupante do mapeamento refere-se à existência de políticas culturais. Das cidades brasileiras, 42,1% admitiram não ter uma política cultural formulada. 
 
Mais bibliotecas públicas, mais Internet, menos livrarias
 
Segundo o estudo, os municípios com provedores de Internet aumentaram 178% nos últimos sete anos. Em 1999, no primeiro ano da pesquisa, cerca de 16% dos municípios estavam digitalizados. Este índice subiu para 45% no ano passado. 
 
Mais lojas de discos e DVDs, mais videolocadoras, mais cinemas, mais televisão
 
Também teve aumento significativo o número de lojas de discos e DVDs, que cresceu em 73,8% durante o mesmo período. As videolocadoras se destacam mais, já atingem 82% das cidades brasileiras. Mas quando o assunto é cinema, a carência ainda é grande. Apenas 8,7% dos municípios têm salas de cinema. No entanto, a Munic também mostra que, mesmo com baixo índice, o número de salas cresceu em aproximadamente 20% entre 1999 e 2006. Os festivais de cinema também ganham mais espaço, hoje alcançam 10% das cidades do país. Entre os outros festivais mapeados estão os de cultura popular (49,2%), de música (38,7%) e de dança (35,5%).
 
A pesquisa também trouxe um dado inédito: o primeiro mapeamento das rádios comunitárias no país. Elas podem ser ouvidas em quase metade (48,6%) dos municípios, superando as estações comerciais locais FM (em 34,3% das cidades) e AM (em 21,2%). A TV aberta ainda tem a maior cobertura, presente em 95,2% dos municípios, embora tenha ocorrido uma pequena redução em relação a 1999 (-3,2%).
 
Mais museus, mais teatros e salas de espetáculos
 
De acordo com a pesquisa, os municípios brasileiros contam com mais museus (41,3%), mais teatros ou salas de espetáculos (54,7%), mais bibliotecas públicas (16,8%). No entanto, houve queda de 15,5% no número de cidades com livrarias. Para a coordenadora da Munic, Vânia Pacheco, a redução da venda de livros não implica necessariamente em uma redução do índice de leitura no país, porque o comércio se diversificou para bancas, supermercados e para a Internet. 
 
Orçamento e leis de incentivo
 
Segundo a Munic, 83,8% das cidades disseram ter orçamento exclusivo para a cultura. No entanto, grande parte dos recursos é absorvida por funções administrativas. A situação melhora um pouco quando se considera os investimentos feitos por meio das leis de incentivo. Existentes no país desde 1975, cada vez mais municípios criam suas legislações de incentivo fiscal para investimento em cultura. O estudo mostrou que entre 2004 e 2006 houve aumento significativo da criação de leis de incentivo. Clique aqui para visualizar gráfico.
 
Apesar desse aumento, ainda são poucas as cidades que fazem uso desse mecanismo. Apenas 5,6% possuem legislação de incentivo. O ministro Gil fez um apelo para que os municípios e os estados se empenhassem no fomento à cultura. Essas leis de incentivo são uma forma de induzir o cidadão e o empresário a investirem em cultura. É preciso ampliar essas leis que são uma forma de responsabilizar o mundo produtivo e empresarial com a cultura, além de ampliar as chances do cidadão na realização de seus projetos, reforçou o ministro.