Brasília, 13 de novembro de 2008.

Estereótipos e baixa representação de raças e gênero caracterizam livro didático, afirma pesquisadora

Mesmo sem veicular preconceitos explícitos, o livro didático brasileiro ainda reproduz estereótipos de gênero e raça, principalmente uma intensa sub-representação de negros, indígenas, mulheres e, inclusive, de crianças. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (12), em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pela pesquisadora Fúlvia Rosemberg, que coordena, na Fundação Carlos Chagas, o programa de bolsas de pós-graduação da Fundação Ford.

Fúlvia citou estudo com sua co-autoria envolvendo o exame de 33 livros de Português, em que são encontradas apenas duas meninas não-brancas nas ilustrações, ao lado de 241 personagens homens, todos brancos e adultos. Segundo ela, para pesquisadores e ativistas isso seria um indicador de discriminação. No entanto, esses indicadores ainda não são vistos desse modo pelas comissões de avaliações do livro didático, na aplicação dos critérios gerais de ética e cidadania que devem orientar a seleção dos livros.

Por sugestão do senador Gerson Camata (PMDB-ES), a audiência foi convocada para tratar das políticas públicas para o livro didático, conduzidas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Outro objetivo seria discutir suposta ideologização dos textos, do ponto de vista político - problema visto como pouco importante pelos participantes. De acordo com o senador capixaba, os autores da denúncia não puderam comparecer ao debate.

A senadora Marina Silva (PT-AC) chegou a criticar o ponto de vista das pessoas que acreditam ser possível uma assepsia ideológica do livro didático. Segundo ela, o livro é um produto autoral e reflete a subjetividade de quem o elabora, sem dispensar que o escritor se guie com sensibilidade e equilíbrio. Para Fúlvia, com respeito ao tratamento das questões da infância, gênero e raça, os livros tendem a ser até mais conservadores que outras mídias.

- Talvez esta devesse ser uma preocupação maior de nós, educadores, quando discutimos a avaliação dos livros didáticos - afirmou.

Progresso

De todo modo, a pesquisadora reforçou o ponto de vista geral de que o sistema de avaliação dos livros adotado pelo PNLD deve ser mantido, pois vem sendo aperfeiçoado a cada ano. Todos acharam dispensável a idéia de um monitoramento direto do Legislativo sobre as atividades das comissões de professores especialistas que fazem a avaliação prévia das publicações - a compra, para distribuição final às escolas, segue indicações dos professores de cada estabelecimento.

Para o representante do Ministério da Educação, Marcelo Soares Pereira da Silva, a melhor forma de participação do Legislativo no processo é a realização de debates mais freqüentes de audiências públicas sobre o tema. Ele informou que, para 2008, serão empregados R$ 680 milhões no programa do livro didático. A previsão é de que sejam distribuídos cerca de 110 milhões de livros, para atendimento a 32 milhões de alunos do ensino fundamental e médio.

José de Nicola Neto, que preside a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), observou que o programa do livro didático atendia há 20 anos a não mais que 5% dos estudantes das escolas públicas brasileiras. Ainda hoje, explicou, o Brasil registra um consumo per capita de dois livros por ano, o que daria uma dimensão da importância do programa governamental.

- O livro didático é uma política de Estado indispensável. Temos que defender programa dessa dimensão num país em que o consumo de livros é absolutamente lamentável - afirmou.